As 3 vias para obter a Cidadania Italiana. O que muda em 2025? Veja aqui as novidades.
- VE Consultoria
- 17 de jan.
- 12 min de leitura
A cidadania italiana continua a ser um tema de grande interesse global, oferecendo a descendentes de italianos a oportunidade de reconectar-se com suas raízes e desfrutar dos benefícios de ser um cidadão europeu.
No entanto, o cenário da cidadania italiana passou por mudanças importantes, especialmente em relação às taxas de processamento, que agora são cobradas individualmente a partir de 2025.
A VE Consultoria, especializada em assessoria e consultoria privada em processos de cidadania italiana, preparou este guia atualizado, abordando as mudanças, os requisitos e como podemos auxiliar nesse processo.
Ressaltamos que a VE Consultoria oferece serviços de consultoria privada e não representa nenhuma entidade governamental italiana.
O Princípio do Ius Sanguinis
A cidadania italiana é baseada principalmente no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), o que significa que a descendência direta de um cidadão italiano confere o direito à cidadania, independentemente do local de nascimento.
A lei em vigor (Lei nº 91 de 5 de fevereiro de 1992), permite que bisnetos, trinetos e outras gerações além dos netos de italianos solicitem a cidadania, desde que comprovem sua linhagem ininterrupta. (Fonte: https://conssanpaolo.esteri.it/pt/servizi-consolari-e-visti/servizi-per-il-cittadino-straniero/cittadinanza/riconoscimento-della-cittadinanza-per-discendenza-jure-sanguinis/)
A Discussão sobre Limitação ao Direito de Netos (Contexto)
Recentemente, houve discussões no Congresso Italiano sobre a possibilidade de limitar o direito à cidadania apenas para filhos de italianos, exigindo procedimentos mais rigorosos para netos. Embora essa proposta tenha gerado preocupação e debate, é importante ressaltar que, até o momento (janeiro de 2025), a lei não foi alterada nesse sentido e o direito dos netos permanece vigente. A VE Consultoria acompanha de perto qualquer atualização legislativa para manter nossos clientes informados.
O Impacto da Taxa Individual a partir de 2025
Em Dezembro de 2024, o Parlamento Italiano aprovou a Lei Orçamentária da Itália para 2025. Especificamente, a alteração consta no artigo 1, parágrafos 639 desta lei que introduziu mudanças importantes nos processos de cidadania italiana. Entre as medidas aprovadas, destacam-se o aumento das taxas aplicáveis aos processos judiciais, consulares e emissão de certidões italianas.
Uma mudança significativa que entrou em vigor em 2025 é a forma de cobrança das taxas para os processos de reconhecimento da cidadania italiana. Anteriormente, a taxa era aplicada por processo, no valor de 300 euros, independentemente do número de requerentes na mesma família. Agora, a taxa é cobrada individualmente para cada pessoa que solicita o reconhecimento da cidadania, no valor de 600 euros, mesmo estando todas as pessoas participando em um único processo.
Os dois parágrafos seguintes (640 e 641) tratam do sistema de redistribuição desses rendimentos. Metade deles irá diretamente para o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional (MAECI), 50% desse valor será usado para financiar repartições consulares, a fim de melhorar os serviços aos italianos no exterior. Os outros 50% serão destinados a outros escritórios no exterior.
Para aqueles que desejam saber as taxas consulares gerais (como emissão de passaportes, certidões de estado civil, vistos e outros serviços), consulte os valores na tabela a seguir.
As Três Vias para o Reconhecimento da Cidadania Italiana
Existem três maneiras principais de solicitar o reconhecimento da cidadania italiana:
Via Administrativa (Consular): O processo é realizado diretamente nos Consulados Italianos no exterior. Essa é a via mais conhecida, mas apresenta longas filas de espera. No Consulado de São Paulo, por exemplo, a espera pode chegar a quase 8 anos, conforme evidenciado pelo aumento na procura por cidadania italiana em decorrência do aumento de preços, conforme noticiado pelo jornal Público de Portugal, onde a VE Consultoria foi mencionada (link para a matéria: https://www.publico.pt/2024/12/30/publico-brasil/noticia/aumento-precos-janeiro-faz-fila-nacionalidade-italiana-disparar-2117252).
Via Administrativa (Comune Italiano): O requerente se muda para a Itália e solicita o reconhecimento diretamente no Comune (município) de origem do seu antepassado italiano. Essa via exige residência comprovada na Itália, o que implica em custos significativos com moradia, impostos e outros gastos.
Via Judicial (na Itália): O processo é conduzido perante um tribunal italiano, com a representação de um advogado na Itália. Essa via é a mais recomendada pela VE Consultoria, pois conta com a assessoria de um advogado especializado, costuma ser mais célere que a consular, evita as longas filas de espera, e apresenta um custo-benefício melhor em relação à via administrativa no Comune Italiano.
Por que a VE Consultoria Recomenda a Via Judicial em determinadas situações?
Apesar de oferecermos assessoria para todas as vias, a VE Consultoria, com sua experiência e conhecimento, recomenda a via judicial em determinados casos, pelos seguintes motivos:
Celeridade: O processo judicial costuma ser consideravelmente mais rápido do que a espera consular, poupando anos de espera.
Custo-Benefício: Embora envolva honorários advocatícios e custas processuais, o custo total geralmente é inferior à mudança para a Itália e o processo administrativo no Comune Italiano, considerando os gastos com moradia, impostos e outras despesas.
Segurança Jurídica: O processo judicial garante maior segurança jurídica, com decisões fundamentadas em leis e jurisprudência.
Benefícios de Ser um Cidadão Italiano
Adquirir a cidadania italiana oferece inúmeras vantagens, que vão além da simples obtenção de um novo documento. Significa tornar-se um cidadão europeu, com direitos e oportunidades em toda a União Europeia e além:
Livre Circulação na União Europeia (UE): Cidadãos italianos podem viver, trabalhar, estudar e circular livremente pelos 27 países membros da UE e também nos países do Espaço Schengen, sem necessidade de vistos ou outras burocracias.
Acesso a Serviços Públicos Europeus: Cidadãos italianos têm acesso a sistemas de saúde e educação de alta qualidade em toda a UE, frequentemente com custos reduzidos ou gratuitos.
Direito de Voto: Cidadãos italianos podem votar e ser votados nas eleições para o Parlamento Europeu, participando ativamente da vida política europeia.
Relevância do Passaporte Italiano: O passaporte italiano é muito relevante, oferece acesso a mais de 190 países sem a necessidade de visto prévio, incluindo os Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e a maioria dos países da América Latina. Isso facilita viagens de turismo, negócios e estudos internacionais.
Transmissão da Nacionalidade para Descendentes: Uma das maiores vantagens é a possibilidade de transmitir a nacionalidade italiana para seus filhos, netos, bisnetos e assim sucessivamente, garantindo a eles os mesmos direitos e benefícios.
Não é Necessário Residir na Europa para Ser Cidadão: Você não precisa morar na Itália ou em outro país da UE para manter ou exercer sua cidadania italiana, exceto para a obtenção da cidadania por residência (naturalização) e via Comune Italiano.
Documentos Necessários (Base Comum para as Três Vias)
A base da documentação é a mesma para as três vias, variando apenas alguns detalhes. Os documentos principais incluem:
Certidão de Nascimento do Ascendente Italiano: Fundamental para comprovar a origem italiana.
Certidões de Nascimento em Inteiro Teor de Todos os Descendentes: Desde o ascendente italiano até o requerente.
Certidão de Casamento do Ascendente Italiano: Se aplicável.
Certidões de Óbito (se aplicável): De todos os ascendentes falecidos.
Certidão Negativa de Naturalização do Ascendente Italiano (CNN): Para comprovar que o ascendente não renunciou à cidadania italiana.
Documento de Identificação do Requerente: Passaporte ou RG.
Importante: todos os documentos emitidos fora do território italiano, precisam ser apostilados ou legalizados. Além disso, os documentos que não forem redigidos na língua italiana deverão contar com tradução juramentada. Conte com a assessoria da VE Consultoria para análise e obtenção desses documentos.
Assessoria Completa: Tradução Juramentada e Apostilamento com a VE Consultoria
Entendemos que a tradução juramentada e o apostilamento de documentos podem ser etapas trabalhosas e burocráticas. Para facilitar esse processo para nossos clientes, a VE Consultoria possui parcerias que contam com:
Equipe de Tradutores Juramentados Especializados: Trabalhamos com tradutores experientes e qualificados, garantindo a precisão e a fidelidade das traduções para o italiano.
Serviços de busca de documentos na Itália, Brasil e outros diversos países, facilitando a obtenção das certidões necessárias para o processo de nacionalidade, de modo que sejam emitidas de acordo com os requisitos exigidos em cada modalidade de processo de aquisição de nacionalidade Italiana.
Este é um serviço de consultoria privada oferecido pela nossa equipe da VE Consultoria e por seus parceiros.
· Convênios com Cartórios em Todo o Brasil: o que agiliza o processo de apostilamento de Haia, tornando-o mais rápido e eficiente.
Como a VE Consultoria Pode Ajudar?
Entendemos que as mudanças e a complexidade do processo de cidadania italiana podem gerar dúvidas e incertezas. A VE Consultoria oferece assessoria especializada para auxiliar em todas as etapas:
Análise de Viabilidade: Avaliamos o seu caso para determinar a melhor estratégia e as chances de sucesso.
Reunião e Organização de Documentos: Orientamos na coleta e organização da documentação necessária, incluindo a busca de certidões no Brasil e na Itália.
Acompanhamento do Processo: Monitoramos o andamento do seu processo, seja pela via consular, judicial ou administrativa no Comune Italiano, mantendo você informado sobre cada etapa.
Suporte Personalizado: Oferecemos suporte individualizado para responder às suas dúvidas e garantir que você se sinta seguro durante todo o processo.
Tradução e Apostilamento: Cuidamos da tradução juramentada dos seus documentos e realizamos o apostilamento de Haia através dos nossos parceiros, poupando seu tempo e evitando burocracias.
Perguntas Frequentes sobre Cidadania Italiana em 2025
A lei da cidadania italiana mudou e agora só filhos têm direito?
Até o presente momento (janeiro de 2025), a lei não foi alterada para restringir o direito aos netos. As discussões continuam, mas o direito dos netos permanece em vigor. A VE Consultoria monitora constantemente as atualizações legislativas.
Qual o valor atual da taxa para o reconhecimento da cidadania italiana?
Quais os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana?
Quanto tempo demora o processo de cidadania italiana?
Preciso residir na Itália para obter a cidadania?
A VE Consultoria garante a aprovação da minha cidadania italiana?
Quais os serviços oferecidos pela VE Consultoria?
Como posso contratar os serviços da VE Consultoria?
Quais as vantagens de escolher a via judicial na Itália?
Quais as vantagens de fazer o processo diretamente no Comune italiano?
O que é a CNN (Certidão Negativa de Naturalização)?
A taxa de 600 euros é por pessoa ou por processo?
A VE Consultoria oferece assessoria para qual via de cidadania italiana?
Quais os benefícios práticos de ter um passaporte italiano para viajar?
Como a cidadania italiana pode impactar positivamente a vida dos meus descendentes?
É verdade que não preciso morar na Itália para ser cidadão italiano?
Por que os documentos para a cidadania italiana precisam ser traduzidos?
Por que os documentos para a cidadania italiana precisam ser apostilados?
O que é exatamente a Apostila de Haia?
A VE Consultoria oferece serviço de tradução juramentada e apostilamento?
Por que é importante contratar um tradutor juramentado especializado?
Quais as vantagens de utilizar os parceiros da VE Consultoria para o apostilamento?
Passo a Passo para o Reconhecimento da Cidadania Italiana
Este passo a passo generalizado serve como um guia inicial. Cada caso tem suas particularidades, por isso a consultoria especializada da VE Consultoria é fundamental.
Avaliação Inicial e Análise de Viabilidade: Entre em contato com a VE Consultoria para uma avaliação gratuita do seu caso. Analisaremos sua linhagem e a documentação preliminar para determinar a viabilidade do processo.
Reunião e Organização da Documentação: Com base na sua linhagem, elaboraremos uma lista personalizada de documentos necessários. A VE Consultoria oferece assessoria completa na busca e organização dos documentos, incluindo a busca de certidões no Brasil e na Itália.
Definição da Via de Reconhecimento: Juntos, definiremos a melhor via para o seu caso: consular, judicial ou administrativa no Comune. A VE Consultoria recomenda a via judicial pela celeridade e custo-benefício.
Tradução e Juramentação dos Documentos: Tradução Juramentada dos Documentos: Os documentos não redigidos na língua italiana precisam ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados. A VE Consultoria pode auxiliar nesse processo, oferecendo por meio de parceiros o serviço de tradução com equipe especializada e realizando o apostilamento através dos convênios com cartórios.
Montagem e Revisão da Pasta: Organizaremos todos os documentos em uma pasta completa e revisaremos cuidadosamente para garantir que tudo esteja em conformidade com as exigências legais.
Submissão do Pedido (conforme a via escolhida):
Via Consular: Agendamento e comparecimento ao Consulado Italiano.
Via Judicial: Contratação de um advogado na Itália (a VE Consultoria pode indicar parceiros confiáveis) e entrada com a ação judicial.
Via Administrativa (Comune): Mudança para a Itália e inscrição no Comune.
Acompanhamento do Processo: A VE Consultoria acompanha o andamento do seu processo, independentemente da via escolhida, mantendo você atualizado sobre cada etapa.
Reconhecimento da Cidadania: Após o deferimento do pedido, você será reconhecido como cidadão italiano e poderá solicitar seu passaporte italiano.
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Conclusão
O processo de cidadania italiana em 2025 apresenta novas nuances, especialmente com a mudança nas taxas. A VE Consultoria está aqui para oferecer o suporte necessário, desde a análise inicial até a conclusão do seu processo, independentemente da via escolhida.
Entre em contato com a VE Consultoria para uma avaliação personalizada do seu caso e comece sua jornada rumo à cidadania italiana. Acesse www.veconsultoria.com ou entre em contato pelos nossos canais.
A VE Consultoria é uma empresa privada de assessoria e consultoria em processos de cidadania italiana e não representa o governo italiano.
As informações contidas neste material são fornecidas para fins informativos e educacionais e não constituem aconselhamento jurídico ou garantia de resultado.
Embora o conteúdo tenha sido elaborado com cuidado e com base em fontes confiáveis, não assumimos qualquer responsabilidade por erros, omissões ou eventuais prejuízos decorrentes do uso das informações aqui apresentadas.
Recomendamos consultar um advogado ou especialista qualificado antes de tomar decisões relacionadas ao processo de nacionalidade Italiana.
Material redigido e atualizado em: Janeiro/2025
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